A Deco-Proteste, na sua revista mensal publicou um artigo sobre o estado da certificação energética e especificamente avaliou o desempenho dos peritos qualificados na elaboração do certificado energético.
Desde Janeiro de 2009, que para arrendar, vender ou se fizer uma remodelação com mais de 25% do valor da casa, o proprietário é obrigado a pedir a elaboração do respectivo certificado energético.
O certificado energético, tem como objectivo avaliar o conforto térmico e desempenho energético do imóvel, apresentando as falhas verificadas e propondo medidas de melhoria com o propósito de melhorar o conforto e reduzir a factura de energia do imóvel.
A Deco já tinha realizado um estudo no mês de Março do ano passado, em que verificou “falhas graves na peritagem, que originou classificações diferentes para apartamentos idênticos” e também obteve “certificados irregulares e sem propostas de melhoria”.
Um ano depois, fez nova avaliação centrando-se principalmente em:
- Preços e prazos na elaboração dos certificados;
- Condições da prestação dos serviços.
A Deco recolheu informações em 43 empresas e pediu a elaboração do certificado energético em 15 apartamentos.
As conclusões retiradas deste estudo, não são animadoras.
- Preços e prazos dos certificados nas 43 empresas analisadas:
Na consulta sobre os preços praticados, o custo na elaboração do certificado de um apartamento T3 com área de 130 m2 e com sistema de climatização com potência total inferior a 25 KW varia entre 90€ e 307,5€ (a estes valores acresce a taxa da Adene (45€ + IVA)).
Os preços para a elaboração do certificado energético variam consoante a área total do imóvel, tipologia, prazo de entrega do certificado e em alguns casos existência ou não de planta.
A figura que se segue apresenta os preços dos certificados das 43 empresas em que se solicitou orçamento. Como se pode verificar os valores são muito diferentes. Os valores obtidos incluem IVA e não incluem a taxa da Adene.
Preços de certificação energética T3
- Condições de prestação de serviços pelos peritos qualificados:
O perito qualificado deve apresentar a sua identificação no inicio da vistoria e pedir que o proprietário assine uma declaração como prova de que realizou a vistoria e a cedência de documentos e fotografias por parte do proprietário para a elaboração do certificado.
Apresento de seguida um quadro elaborado pelo Deco com os resultados obtidos na análise dos 15 apartamentos.
Análise de prestação de serviços de várias empresas
Legenda
Como se pode verificar no quadro anterior apenas 3 empresas tiveram nota positiva.
Os maiores erros foram verificados na descrição do imóvel (descrição errada ou incompleta), medidas de melhoria desajustadas com o imóvel, entre outros.
Entre Julho de 2007 e Dezembro de 2010 foram emitidos cerca de 360 mil certificados.
Mais de metade dos certificados de edifícios existentes têm uma classificação inferior a B- (classificação mínima para edifícios novos). O quadro que se segue apresenta a percentagem de cada classificação dos edifícios existentes.
Classes Energéticas dos edificios existentes
Se necessita de pedir um certificado energético tenha em atenção os seguintes aspectos:
- Antes de escolher, verifique a oferta na sua região e peça orçamentos;
- Guarde o documento que comprova as condições do perito e a factura do pagamento;
- Antes da visita do perito reúna todos os documentos necessários: planta do imóvel, caderneta predial, certidão da conservatória; dados técnicos dos equipamentos instalados, ficha técnica de habitação, etc;
- Facilite o acesso ao imóvel, mostrando e identificando todos os espaços constituintes do imóvel;
- Pergunte sobre as medidas de melhoria e apresente as suas ideias, discutindo com o perito sobre a viabilidade dessas medidas;
- Peça uma versão prévia do certificado, para conferir os dados e apresentar as suas dúvidas sobre alguns aspectos que constem no certificado. Além do certificado o perito deve lhe fornecer um relatório de peritagem e a análise das medidas de melhoria aplicadas;
- Reclame com o perito e com a Adene, se o certificado não incluir medidas de melhoria ou se persistir erros no certificado.
